Importação de louças chinesas preocupa

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A forte importação de louças de porcelana, principalmente da China, está unindo os fabricantes nacionais. Donos de empresas, diretores e sindicatos patronais começaram uma verdadeira batalha no fim do ano passado contra produtos que representam concorrência desleal. Após realizarem testes de qualidade, entregaram denúncia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre alto teor de chumbo em parte das louças importadas da Ásia pelo Brasil. Agora, eles estão se mobilizando para que a fiscalização seja rigorosa e para que os produtos importados passem obrigatoriamente a apresentar laudos de laboratórios credenciados internacionalmente na entrada dos produtos no país.

"Estão entrando no Brasil pratos tortos e com alto teor de chumbo", reclama o presidente do Sindilouça-PR, José Canisso, que vem coordenando a movimentação nacionalmente. Ele não nega que a denúncia junto ao governo é uma forma de proteger o setor, mas diz que isso não significa que as fabricantes brasileiras de louças cerâmicas temam a concorrência. "Queremos que venha uma concorrência com igualdade de preço e qualidade", afirma.

Dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) mostram um avanço forte das louças de porcelana importadas. As importações só de conjuntos de jantar, café e chá de porcelana, por exemplo, saíram de US$ 2,7 milhões no primeiro trimestre de 2007 para US$ 4,1 milhões no primeiro trimestre deste ano. Outros artigos para serviços de mesa e cozinha de porcelana saltaram de US$ 1,5 milhão para US$ 3,6 milhões no primeiro trimestre de 2008. A maior parte das importações é da China, que só no primeiro trimestre deste ano mandou ao Brasil US$ 3,9 milhões em aparelhos de jantar, chá e café.

A denúncia sobre alto teor de chumbo foi enviada oficialmente em dezembro para a Anvisa, após testes feitos em um laboratório de Santos (SGS) e também no Lactec, no Paraná, a pedido do próprio Sindilouça-PR. Entre fevereiro e março, os empresários avançaram mais na batalha, alertando o Inmetro, e também com cartas a redes de varejo que comercializam produtos tanto nacionais quanto importados, para que evitem a venda de de porcelanas fora do padrão adequado. "Comunicamos dois mil varejistas porque não queremos que eles sejam punidos, e sim fiquem cientes da denúncia", justifica Canisso.

O recado aos varejistas também faz sentido porque, segundo as próprias empresas, a maior parte das importações é feita pelo varejo. No alerta, o sindicato patronal afirma que "a falta da apresentação de laudos técnicos, certificados por laboratórios com credibilidade internacional, implicará em multas e grandes dificuldades comerciais. A fiscalização será rígida, não permitindo que produtos contendo chumbo entrem indiscriminadamente no mercado brasileiro, provocando grave contaminação por chumbo, metal altamente tóxico e nocivo à saúde do ser humano". A Anvisa foi procurada e informou que solicitou os laudos dos testes feitos, mas que ainda não teve acesso a eles.

Além do aperto na fiscalização, as empresas começam a trabalhar em outro front: na reavaliação das normas existentes. As regras hoje em vigor referem-se à portaria n. 27, de 1996, que estabelece o teor de chumbo e cádmio, em 0,8 miligramas/dm2 (densidade por metro quadrado) e 0,07 miligramas/dm2 de cádmio, respectivamente, para objetos cuja profundidade interna entre o ponto mais baixo e o ponto mais horizontal que passe pela borda superior seja inferior ou igual a 25 mm. Houve casos de louças que nos testes feitos nos dois laboratórios ultrapassaram o valor de chumbo (não ultrapassaram o limite do cádmio), e outros casos apareceriam, segundo as fabricantes, se o país adotasse as regras americanas, como os empresários querem. As normas americanas usam a medida PPM (porções por milhão), que no fim das contas, acabaria estabelecendo a metade do valor que é permitido para o chumbo no Brasil.

As empresas nacionais, segundo o presidente do sindicato, estão em geral em uma posição confortável quanto às regras: hoje cumprem os critérios internacionais principalmente porque boa parte delas exporta para mercados rigorosos.

Célio Silva, presidente da Oxford, por meio do sindicato patronal, o setor está brigando para colocar normas que as indústrias brasileiras exportadoras, como é o caso da Oxford, são obrigadas a cumprir. "Nos Estados Unidos, se você não cumpre, os produtos não são liberados nos portos e são quebrados", destaca.

Para o presidente da Germer, Antônio Girardi, a importação chinesa "está atingindo, embora não esteja matando as empresas brasileiras", que em boa parte vêm de processos de reestruturação, em alguns casos, iniciados ainda nos anos 90, como ocorreu com a própria Germer. Para ele, o sindicato patronal partiu para cima com a denúncia e está no caminho certo. "Já que o governo não sobe alíquotas, temos que denunciar o que vemos", diz ele citando que os produtos asiáticos chegam ao varejo com preços até 60% mais baixos do que os nacionais.

Um dos sócios da Vista Alegre, Claudionor de Oliveira, também concorda com a tentativa de barrar as louças chinesas de má qualidade, embora acredite que hoje a Vista Alegre não seja atingida de forma significativa por conta do seu posicionamento nas classes de renda mais alta.